Sealand, Liberland e as micronações

 

Você já ouviu falar do principado de Sealand? E Liberland? Ou de uma micronação? Bem vamos começar falando do segundo. Micronação é uma palavra que pode nos levar a entender que se trata de uma nação muito pequena, mas não é bem isso, ao menos não totalmente. Embora sim, sejam nações com territórios muito pequenos, o que as define de fato é que as micronações na verdade não são países de fato, mas sim alegam ser independentes e se autogovernar, mas não recebem reconhecimento oficial de nem um país. Elas normalmente ocupam algum território de uma nação reconhecida, mas suas atividades não chegam ao ponto de incomodar esse país, e por tanto não recebem nem um tipo de retaliação e assim seguem existindo dessa forma um tanto estranha. Na pratica eles reivindicam independência muitas vezes, mas não tem poder o bastante para conseguir, ou então existe algum outro fator que impede esse reconhecimento.

Ainda assim diversas micronações emitem moedas, bandeiras, selos postais, passaportes, medalhas e outros itens relacionados ao Estado, algumas como fonte de receita. As motivações para a criação de micronações incluem experimentação teórica, protesto político, expressão artística, entretenimento pessoal e a prática de atividades criminosas.

Nesse contexto, Liberland se encaixa bem como uma micronação. Fundada em 2015 como Republica Livre de Liberland, ela fica localizada entre a Croácia e a Servia, na parte ocidental do rio Danúbio. Possuindo 7 quilômetros quadrados de área, o local onde fica não é reivindicado nem pela Croácia nem pela Servia e dai surgiu a oportunidade para criação. No entanto, nem mesmo seus governantes moram lá, de fato, a área é desabitada e nem possui qualquer tipo infraestrutura. Obviamente também não é reconhecida por nem um país do mundo. 

Agora vamos falar de Sealand, ou principado de Sealand. Esse é um caso muito engraçado e talvez seja a micronação mais famosa do mundo, embora algumas de suas características sejam únicas. Para começar Sealand tem um território que controla de fato, e não fica dentro de outro país. Isso acontece porque Sealand está localizada em alto mar. Então ela é uma ilha certo? Na verdade, não exatamente, mas sim uma base naval construída pelo reino unido na segunda guerra mundial. Originalmente chamado de HM Fort Roughs, tinha como objetivo a proteção daquela área durante a guerra, e chegou a ser habitado por 150 a 300 militares, mas depois do termino da guerra ela eventualmente acabou sendo abandonada por volta de 1956. Em 1967 o local foi ocupado pelo Major Paddy Roy Bates, um cidadão britânico que inicialmente tinha planos de transmitir uma radio pirata a partir do local. Mas ele não fez isso, e sim acabou declarando a independência do local como principado de Sealand. Depois de um incidente em que o filho de Bates disparou tiros contra alguns trabalhadores que invadiram o que o Bates alegava ser águas territoriais de Sealand, ele foi convocado por um tribunal britânico para se defender de acusações de uso de arma de fogo. Mas o tribunal acabou reconhecendo que de fato o Reino Unido não tinha jurisdição sobre aquela área, e que ficavam em águas internacionais. Isso foi uma grande vitória para Bates e Sealand. Em 1975, Bates introduziu uma constituição para Sealand, seguida de uma bandeira nacional, um hino nacional intitulado E Mare Libertas , uma moeda, passaportes e um carimbo de imigração.

Mas a história de Sealand não para por ai, e é algo realmente digna de um filme, porque em 1978 Alexander Aschenbach que se autodenominava primeiro ministro tentou tomar o principado contratando um grupo de mercenários aproveitando a ausência de Bates e sua esposa que estavam na Áustria. Depois de inicialmente conseguir tomar o local, o filho de Bates, Michael conseguiu recuperar o local e prender todos. Alexander Achenbach que era alemão foi libertado depois da visita de um embaixador alemão ao local, mas proclamou um governo rebelde no exilio. Ele posteriormente esteve envolvido em um esquema de passaportes falsos e lavagem de dinheiro.

De volta a Sealand, em 2007 o site de índice online de conteúdo digital de mídia e entretenimento The Pirata Bay tentou comprar o país para fugir das perseguições jurídicas na Europa, mas o negocio não foi concretizado. Outras tentativas de venda aconteceram posteriormente sem sucesso. Em 2012 seu fundador Roy Bates morreu e seu filho Michael assumiu como novo líder do país, apesar de não morar em Sealand, e sim Suffolk na Inglaterra. A situação jurídica da micronação no entanto mudou a partir de 1987 quando o Reino Unido estendeu sua área marítima e Sealand deixou de ficar em águas internacionais. Ainda assim embora não seja reconhecida por nem uma nação, Sealand segue sendo administrada pela família Bates até os dias atuais como uma entidade autônoma.