O Principado Andorra e seu sistema único de governo

 

Andorra é um país localizado na península ibérica sem litoral e que faz fronteira ao norte com a França e ao sul com a Espanha. É um microestado, sendo o sexto menor da Europa, e o 17 menor do mundo com 468 quilômetros quadrados e uma população de 89 mil habitantes. Sua capital e maior cidade é Andorra a velha. O povo andorrano tem relação muito próxima aos catalães, sendo que a língua oficial do país é o catalão. Mas o que mais chama atenção em Andorra e seu sistema de governo, sendo um principado, mas com dois Co príncipes, e não sendo uma dinastia.

História

Os habitantes de Andorra na época romana eram conhecidos como Andosinos, sendo que os primeiros documentos sobre esse povo vêm do século 2 a.c. Depois da queda do império Romano os Visigodos passaram a controlar aquelas terras. Mais tarde quando os Visigodos foram derrotados e os mulçumanos passaram a governar a maior parte da península Ibérica, Andorra ficou sobre o controle dos francos. Depois da tentativa fracassada dos mulçumanos de invadirem o Reino dos Francos, foi criada a Marca Hispânica, um território que servia como uma zona tampão entre os francos e mulçumanos. As marcas, ou marquesado eram território de fronteira que o reino franco entregava a um nobre para governar em troca de proteção daquela fronteira. Andorra passou a fazer parte desse território e era governada pelo Conde de Urgell. Em 988 o conde de Urgell doou Andorra a diocese de Urgell e desde então o bispo de Urgell passou a ser o governante. Em 1095 o bispo de Urgell temendo que o conde tenta-se tomar Andorra que não tinha proteção militar fez um acordo com o Senhor de Caboet e assim os dois dividiram o governo de Andorra. Através de sucessões familiares o título de Co senhor de Andorra passou para conde de Foix. Em 1278, depois de desentendimentos um novo acordo foi assinado entre o bipo de Urgell e o conde de Foix sob influência a época do principado da Catalunha. Em 1364 foi criado o cargo de síndico, que seria um representante das classes políticas de Andorra junto aos Co Senhores de Andorra. Já em 1419 foi criado o conselho geral dos vales, que era o parlamento de Andorra, e na sequência outras instituições foram criadas.

Estabelecimento dos Co príncipes

Em 1479 o conde de Foix Francisco Febo se tornou o rei da Navarra e dessa forma a partir de então o título de Co senhor de Andorra passou a os reis de Navarra. Isso durou até 1607 quanto Henrique III de Navarra se tornou também o rei francês com o título de Henrique IV da França, e transferiu o título de Co senhor de Andorra para coroa francesa. Como consequência os laços de Andorra com a França se fortaleceram e o titulo de Co senhor foi alterado para Co príncipes, sendo eles o Rei da França e o bispo de Urgell. Em 1607 foi criada a milicia popular para lidar com a segurança interna de Andorra. O país perdeu brevemente sua independia em 1812 quando toda região foi anexada pelo império francês, mas em 1814 recuperou sua autonomia. Entre 1933 e 1934 revoltas internas levaram Boris Skossyreff a tentar tomar o trono se proclamando Boris I, Rei de Andorra e declarando guerra a o bispo de Urgell, mas ele foi rapidamente deposto e preso. Desde então o sistema de governo de Andorra se consolidou chegando até os dias atuais.

Sistema de governo

Andorra tem um sistema de governo único no mundo com muitas peculiaridades. Para começar é um dos 3 únicos principados existentes no mundo atualmente, mas é diferente dos outros dois que são principados tradicionais, com uma monarquia hereditária. Já Andorra tem 2 Co príncipes, e não são hereditários, chegando a esse posto de forma diferente, sendo eles o presidente francês e o Bispo de Urgell. O presidente francês é leito por voto popular francês, ou seja, sem votos andorranos na escolha. Já o bispo de Urgell é nomeado pelo Papa para a diocese de Urgell e por consequência para Co príncipe de Andorra. Cada um dos Co príncipes tem alguns poderes individuais, e outros que precisam ter aprovação dos dois, e ambos são os chefes de estado Andorrano. Entre os poderes individuais estão a nomeação de seus representantes em Andorra, e a nomeação de membros de conselhos e entidades administrativas e de justiça do país. Já a administração de Andorra é feita pelo primeiro ministro e pelo parlamento, ambos eleitos por voto, mas não direito, a população elege delegados que vão votar para eleger os representantes.